Funcionários da Justiça

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Portal Migalhas – Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial

10/12/2021 13:31

Portal Migalhas – Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial Por Cesar Peghini e Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo...

Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição

08/12/2021 12:19

ACESSO À JUSTIÇA Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição 8 de dezembro de 2021, 7h46 Por Danilo Vital Laudo médico é elemento para viabilizar a propositura ação e pode ser dispensado, segundo a ministra Nancy Andrighi Leia em Consultor Jurídico

ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita

07/12/2021 15:55

ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita O sistema judiciário brasileiro, como se sabe, infelizmente é extremamente moroso e sobrecarregado. Os processos tramitam por longos anos, a pauta de audiências nas varas é lotada e a tão...

Aspectos polêmicos da fraude à execução

07/12/2021 15:47

OPINIÃO Aspectos polêmicos da fraude à execução 4 de dezembro de 2021, 13h21 Por Bruna Braghetto "A falta de averbação da pendência de processo ou da existência de hipoteca judiciária ou de constrição judicial sobre bem no registro de imóveis não impede que o exequente comprove a má-fé do terceiro...

Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha

07/12/2021 15:37

Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha O entendimento adotado pelo STJ, tem sido no sentido de aplicação subsidiária do decreto lei 70/66, reconhecendo o...

Na desistência de compra, terreno vazio não gera pagamento de taxa de ocupação

06/12/2021 09:10

NINGUÉM ENRIQUECEU Na desistência de compra, terreno vazio não gera pagamento de taxa de ocupação 6 de dezembro de 2021, 7h52 Por Danilo Vital O mero exercício da posse do imóvel não basta para condenação à taxa de ocupação, concluiu a ministra Nancy Andrighi Leia em Consultor Jurídico

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Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito

Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu futuro.

Assim as informações propostas neste escrito poderão contribuir para motivar os estudantes no sentido de um maior compromisso e empenho para com o Curso que escolheram.

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